O recurso vem do pagamento do imposto por empresas que receberam incentivos fiscais por meio do programa Paraná Competitivo
Foi autorizado pelo governador Beto Richa o repasse de R$ 429,8 milhões aos municípios paranaenses por conta de uma cota extra do ICMS. O recurso é resultado do pagamento do imposto por empresas por meio do programa “Paraná Competitivo”.
Para o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli, líder do governo na Assembleia Legislativa, o repasse é mais um fruto que está sendo colhido por causa do ajuste fiscal feito pelo governo do Estado. “Nossos municípios devem ser valorizados e é isso que estamos fazendo. As medidas foram duras, impopulares, porém necessárias. O Paraná é parabenizado pelos outros estados da federação pelo equilíbrio que se encontra. Além de as contas estarem em dia, os municípios receberão esse recurso que, durante a crise que vivemos na nossa economia, será muito bem-vindo e utilizado para investimentos em todas as áreas”, afirmou.
Romanelli também agradeceu a confiança e parceria de trabalho de todos os deputados que acreditaram no ajuste fiscal e também os prefeitos e vereadores. “É um trabalho feito em conjunto. São com boas parcerias que se faz uma boa gestão. E vamos continuar trabalhando para que o nosso estado continue a se desenvolver e que os nossos municípios do interior sejam cada vez mais destacados”, disse.
O governador Beto Richa disse que somados os R$ 430 milhões da cota extra, os repasses semanais de ICMS e mais as transferências do IPVA vão possibilitar que os municípios recebam até o fim de janeiro R$ 1,68 bilhão em transferências. “O nosso apoio aos municípios tem sido sistemático, graças ao bom planejamento, à organização das contas. Esses recursos vão auxiliar os municípios em um momento de crise, com manutenção dos empregos, de obras e de serviços. Tivemos o tempo de semear, plantar e agora estamos no tempo da colheita. Deixei minha popularidade de lado para fazer o ajuste fiscal e agora o Brasil inteiro reconhece o trabalho que tem sido feito aqui”, explicou o governador.
O prefeito de Sapopema, Gimerson Subtil, disse que a atitude do governo do Estado em socorrer os pequenos municípios do Paraná, é essencial. “Especialmente os municípios mais carentes ao dar um fôlego grande para que possamos melhorar o serviço público. Ao lado dos vereadores e da comunidade. faremos um planejamento para investir naquilo que, em conjunto, define-se como prioritário à população. É algo fundamental que aliviará as contas de Sapopema neste início de ano difícil como está”, afirmou.
O prefeito Alexandre Basso, de Nova América da Colina, acredita que todos os municípios farão um fundo de reserva para antes observar como serão os três próximos meses de gestão, antes de dar qualquer definição exata de como e onde serão aplicados os recursos. “No meu município, por exemplo, investiremos em infraestrutura para gerar emprego e renda à nossa população”, disse.
Basso também disse que nesse momento de crise, os municípios poderão ter um fôlego ao iniciar as novas gestões. “Agradeço ao governador Beto Richa pela sensibilidade que teve na economia que fez no estado e no equilíbrio feito em seu governo. O Paraná vem crescendo e se fortalecendo e o governador sempre estendendo a mão aos municípios. Nesse dia de hoje, mais uma demonstração de sensibilidade com os prefeitos e com o povo do Paraná com esses recursos que não eram esperados e fazem uma grande diferença em nossa gestão”, afirmou.
Assessoria Deputado Romaneli
