O PT e o PSL – ex-partido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) – serão as legendas que vão receber mais dinheiro do “fundão” de R$ 2 bilhões em dinheiro público para custear as campanhas eleitorais de candidatos a vereador e prefeito nas eleições deste ano. Os dados foram divulgados hoje pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O PT receberá 200.925.914,05. Já o PSL – legenda pela qual Bolsonaro foi eleito presidente, mas deixou em novembro do ano passado – ficará com R$ 193.680.822,47.

Do total de recursos, 2% é distribuído igualmente entre todos os partidos. O restante é dividido de acordo com a representação de cada sigla no Congresso. Pelos critérios legais, 35% vai para partidos que tenham eleito pelo menos um deputado federal, na proporção dos votos obtidos na última eleição. Outros 48% são rateados na proporção de cada partido entre as vagas na Câmara de deputados. Os demais 15% são divididos na proporção de vagas no Senado.

No próximo dia 16 termina o prazo para que o TSE divulgue, em sua página na internet, o montante total do fundo e os valores individuais apurados com base nos critérios previstos na lei. Depois disso, a Corte procederá à distribuição do fundo, em parcela única, aos diretórios nacionais dos partidos políticos. Os recursos ficarão à disposição da legenda somente após a deliberação, que pode ser feita por certificado digital, sobre os critérios para a sua distribuição.

Esta é a segunda vez que o Fundo – aprovado em 2017 pelo Congresso  – será utilizado em uma eleição no país. Apenas o partido Novo não entrou na partilha dos valores, por uma decisão interna da legenda, que renunciou aos recursos. As verbas do fundo que não forem utilizadas nas campanhas eleitorais deverão ser devolvidas ao Tesouro Nacional, integralmente, no momento da apresentação da respectiva prestação de contas.

Informações  bem Paraná