Pauta da 14ª Sessão Ordinária do quarto ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (08/06/2020)
-Matérias a apresentar:
-Do Poder Executivo:
-Projeto de Lei n.º 017/2020–Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de
2020, e dá outras providências.
-Do Poder Legislativo:
-Balancete financeiro n.º 05/2020 no valor de R$ 173.911,40 (cento e setenta e três mil,
novecentos e onze reais e quarenta centavos).
– Indicações a serem apresentadas:
-Indicação n.º 24/2020–Que o Poder Executivo Municipal instale um redutor de velocidade
na Rua José da Fonseca na Vila Gomes. (Darci Prusch)
-Indicação n.º 25/2020–Que o Poder Executivo Municipal efetue pavimentação de asfalto
no prolongamento da rua Castro Alves, próximo a subestação de energia, e também, a
instalação da iluminação pública nesta via. (Diego Bortokoski)
-Matérias constantes na Ordem do Dia
-Do Poder Executivo:
Em segunda votação:
-Projeto de Lei n.º 013/2020–Altera a Lei Municipal n.º 2117/2020, e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 014/2020–Revoga a Lei Municipal n.º 1968/2017, e dá outras
providências.
-Projeto de Lei n.º 015/2020–Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de
2020, e dá outras providências.
Em primeira votação:
-Projeto de Lei n.º 016/2020–Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de
2020, e dá outras providências.
Edemilson dos Santos
1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha
