CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
Pauta da 7ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da
Câmara Municipal de Mangueirinha. (20/03/2023)
-Matérias a apresentar:
Do Poder Executivo Municipal:
-Projeto de Lei n.º 16/2023- Institui o Programa “DA PORTEIRA AO GALPÃO” no
Municipio de Mangueirinha.
-Projeto de Lei n.º 17/2023- Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS –
Mangueirinha 2023.
Do Poder Legislativo Municipal:
-Moção de Aplausos n.º 01/2023- Moção de aplausos ao grupo de fibromialgia de
Mangueirinha. (Diego Bortokoski, Daniel Portela, Edemilson dos Santos e Alexandre
Monteiro – Xandão)
– Indicações a serem apresentadas:
-Indicação n.º 30/2023- Que o Poder Executivo Municipal, providencie monitoramento por
câmeras para as escolas e Centros Municipais de Educação Infantil do Município. (Diego
Bortokoski, Vanderley Dorini e Vilmar Sbalcheiro–Beto Vilmar)
-Indicação n.º 31/2023- Que o Poder Executivo Municipal a reforma da estrutura e
principalmente do telhado do Clube de Mães da Comunidade da Conquista. (Vilmar de
Lima–Mussum)
-Indicação n.º 32/2023- Que o Poder Executivo Municipal faça a instalação de lixeiras na
Comunidade da Canhada Funda. (Vilmar de Lima–Mussum)
-Indicação n.º 33/2023- Que o Poder Executivo Municipal inclua um show gospel na
marcha para Jesus e na programação para os eventos festivos do Natal de 2023. (Vilmar
Sbalcheiro–Beto Vilmar)
-Indicação n.º 34/2023- Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente,
realize melhorias em relação ao escoamento de água pluvial com tubos, no acesso a sede
da Comunidade do Segredo IV sede I. (Edemilson dos Santos)
-Matérias constantes na Ordem do Dia
Do Poder Executivo Municipal:
-Em segunda votação:
-Projeto de Lei n.º 12/2023- Autoriza o Município de Mangueirinha a receber através de
doação a fração ideal do imóvel urbano denominado lote n.º 09-F-1, da quadra n.º122,
sob matricula n.º 11.155, do livro de registro de imóveis da Comarca de Mangueirinha,
Estado do Paraná.
Do Poder Legislativo Municipal:
-Em segunda votação:
-Projeto de Lei n.º 05/2023- Legislativo- Institui a “Campanha Setembro Dourado”, no
Calendário Oficial de Eventos do Município, de conscientização a detecção e prevenção
do câncer infanto-juvenil. (Daniel Portela e Diego Bortokoski)
Edemilson dos Santos
1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha
