Este ano tem se notabilizado pelos números crescentes de flagrantes de situação análogos a escravidão.
Depois de casos no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, nesta semana um caso em que moradores de Capanema teriam sido vítimas de situação análoga a escravidão na região central do paraná, chamou a atenção.
Conforme Daniel Carvalho, procurador do Ministério Público do Trabalho de Pato Branco que abrange os 42 municípios do Paraná há diferenças entre o trabalho escravo do período colonial com a escravidão praticada contemporaneamente que muitas vezes ocorre de forma velada.
Os casos flagrados são encaminhados para o Mistério Público Federal que pode ajuizar ação condenatória pelo crime de submissão de pessoas a condição análoga de escravo.
O procurador informa que o Ministério Público do Trabalho pode propor ações indenizatórias, termos de ajuste de conduta entre outros procedimentos.
A não assinatura da carteira de trabalho por si só não caracteriza trabalho escravo, porém poder vir a ser considerado em caso de uma soma de vários elementos de crimes trabalhistas.
Daniel explica que no Sudoeste os procuradores recebem diversos relatos de situações análogas ao trabalho escravo e que as denúncias são essenciais para a apuração dos fatos.
Denúncias podem ser feitas presencialmente na Goianases número 168 em Pato Branco, ou pelo telefone (46) 3309 0300, ou no canal de denúncias: peticionamento.prt9.mpt.mp.br/denuncia/index/cadastra.
Fonte: RBJ
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