CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
Pauta da 9ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da
Câmara Municipal de Mangueirinha. (03/04/2023)
-Matérias a apresentar:
-Não há matérias a apresentar.
– Indicações a serem apresentadas:
-Indicação n.º 38/2023- Que o Poder Executivo Municipal faça a implantação de um
campo de futebol na Vila Rural Três Pinheiros no Distrito do Covó. (Vilmar Sbalcheiro–
Beto Vilmar)
-Matérias constantes na Ordem do Dia
Do Poder Executivo Municipal:
-Em segunda votação:
-Projeto de Lei n.º 13/2023- Altera a Lei Municipal n.º 2.308, de 17 de janeiro de 2023.
-Projeto de Lei n.º 14/2023- Autoriza o Município de Mangueirinha a receber mediante
doação parte do imóvel urbano denominado Lote n.º 09-F-1, da Quadra n.º 122, registrado
sob matrícula n.º 11.155, do livro 02 do Registro de Imóveis da Comarca de Mangueirinha,
Estado do Paraná.
-Em primeira votação:
-Projeto de Lei n.º 15/2023- Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.906, de 31 de
dezembro de 2015, que dispõe sobre Plano de Cargos e Salários, Carreira e Valorização
do Servidor Público do Município de Mangueirinha-PR, e suas alterações, e dá outras
providências.
-Projeto de Lei n.º 17/2023- Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS –
Mangueirinha 2023.
Do Poder Legislativo Municipal:
-Em votação única:
-Moção de Aplausos n.º 01/2023- Moção de aplausos ao grupo de fibromialgia de
Mangueirinha. (Diego Bortokoski, Daniel Portela, Edemilson dos Santos e Alexandre
Monteiro – Xandão)
Edemilson dos Santos – 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha
Fonte: DIOEMS
