PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
Pauta da 11ª Sessão Ordinária do quarto ano legislativo da 18ª legislatura da
Câmara Municipal de Mangueirinha. (15/04/2024)
-Matérias a apresentar:
-Projeto de Lei n.º 29/2024- Denomina de Zaiane de Oliveira, o prédio do Centro de
Referência de Assistência Social (CRAS) do Bairro Gomes.
-Projeto de Lei n.º 30/2024- Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. GUSTAVO
ROCHA PASSINI.
-Projeto de Lei n.º 31/2024- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício
corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.
– Indicações a serem apresentadas:
-Indicação n.º 40/2024- Que o Poder Executivo Municipal instale bebedouros com
regulagem de temperatura e filtros para água nas Escolas e Centro de Educação Infantil
do Município. (Daniel Portela, Diego Bortokoski e Walmir Giordani)
-Indicação n.º 41/2024- Que o poder executivo municipal estude a possibilidade de
disponibilizar um ponto para táxi em frente ao bar do negão. (Daniel Portela)
-Matérias constantes na Ordem do Dia
Em segunda votação:
-Projeto de Lei n.º 16/2024- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício
corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 17/2024- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício
corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.
Em primeira votação:
-Projeto de Lei n.º 15/2024- Dispõe sobre a divulgação da lista de pacientes que aguardam
por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede do Sistema de Saúde do
Município de Mangueirinha.
-Projeto de Lei n.º 18/2024- Institui a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional – CAISAN, do Município de Mangueirinha, Estado do Paraná.
-Projeto de Lei n.º 19/2024- Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE VETERANOS
MAESTRO DA BOLA DE MANGUEIRINHA.
-Projeto de Lei n.º 20/2024- Institui a Rede de Proteção e Enfrentamento às Violências no
Município de Mangueirinha–PROTEVIM.
Em votação única:
-Balancete financeiro n.º 02/2024 no valor de R$ 203.162,42 (duzentos e três mil, cento e
sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos).
Edemilson dos Santos
1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha
