CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
Pauta da 4ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 19ª legislatura da
Câmara Municipal de Mangueirinha (24/02/2025).
-Matérias a apresentar:
-Projeto de Decreto Legislativo 001-2025- Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder
Executivo do Município de Mangueirinha, relativas ao exercício financeiro de 2023.
– Indicações a serem apresentadas:
-Indicação n.º 26/2025- Que o Poder Executivo Municipal subsidie os custos dos
acadêmicos que se deslocam a outros Municípios para fazer estágio. (Diego Bortokoski)
-Indicação n.º 27/2025- Que o Poder Executivo Municipal instale banheiros públicos na
arena multiuso do Bairro Darci Veiga. (Diego Bortokoski)
-Indicação n.º 28/2025- Que o Poder Executivo Municipal instale pontos de ônibus no
bairro Mamborê. (Xandão Manelli)
-Indicação n.º 29/2025- Que o Poder Executivo Municipal faça a instalação de placas
indicativas nas comunidades do interior do município. (Xandão Manelli)
-Indicação n.º 30/2025- Que o Poder Executivo Municipal instale redutor de velocidade na
Rua Pedro Faria de Andrade Filho, no Bairro Costela, próximo à residência do Sr. Bozó.
(Diego Bortokoski)
-Indicação n.º 31/2025- Que o Poder Executivo Municipal faça a pavimentação com
asfalto da Vila Rural no Distrito do Covó. (Profª Adri Dangui, Diogo Noll, João Leiteiro,
Cabelo, Doca e James Calgaro)
-Indicação n.º 32/2025- Que o Poder Executivo Municipal faça a pavimentação do
loteamento Miguel Ilkiu no Distrito do Covó. (Profª Adri Dangui, Diogo Noll, João Leiteiro,
Cabelo, Doca e James Calgaro)
-Indicação n.º 33/2025- Que o Poder Executivo Municipal providencie a instalação de um
campinho de futebol ou playground no Bairro Nova Esperança. (Xandão Manelli)
-Indicação n.º 34/2025- Que o Poder Executivo faça a pavimentação asfáltica da estrada
rural que liga a Comunidade de Santo Antônio do Segredo I à divisa com o Município de
Honório Serpa. (Doca)
-Indicação n.º 35/2025- Que o Poder Executivo Municipal providencie um abrigo de
passageiros na Rua Carlos Gomes, no Bairro Gomes próximo ao CRAS. (João Leiteiro)
-Indicação n.º 36/2025- Que o Poder Executivo Municipal providencie a pavimentação
de calçamento na estrada que liga o Distrito do Morro Verde ao Lajeado Grande ou de
maneira provisória até que tal pavimentação seja possível, faça a pavimentação dos
pontos críticos daquela via. (João Leiteiro)
-Indicação n.º 37/2025- Que o Poder Executivo Municipal instale lixeiras públicas no
Bairro Sauner e no Parque ecológico Adelma Zimerman de Moraes. (Cabelo)
-Matérias constantes na Ordem do Dia:
-Em segunda votação:
-Projeto de Lei 013/2025- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente,
de um Crédito Especial, e dá outras providências.
-Projeto de Lei 014/2025- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente,
de um Crédito Especial, e dá outras providências.
-Projeto de Lei 015/2025- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente,
de um Crédito Especial, e dá outras providências.
-Projeto de Lei 016/2025- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente,
de um Crédito Especial, e dá outras providências.
-Em primeira votação:
-Projeto de Lei 017/2025- Dispõe sobre a cessão de servidores públicos estáveis do
Município de Mangueirinha a outros órgãos do Município, do Estado, da União, de outros
Municípios e de Entidades Paraestatais, autoriza o recebimento de servidores da União,
do Estado e de outros Municípios, e dá outras providências.
-Projeto de Lei 020/2025- Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela
Lei Federal n.º 11.304/06 – Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal,
bem como impede a nomeação e dá outras providências.
-Em votação única:
-Balancete financeiro n.º 11/2024 no valor de R$ 240.329,47 (duzentos e quarenta mil,
trezentos e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos.
-Balancete financeiro n.º 12/2024 no valor de R$ 377.610,28 (trezentos e setenta e sete
mil, seiscentos e dez reais e vinte e oito centavos)
Diogo André Carniel Noll
Presidente da Câmara Municipal de Mangueirinha
Fonte: DIOEMS
