08/04/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
T-A: Nº 020/2021 O-REGISTRAR EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS M-PREGÃO PRESENCIAL
A-23 de Abril de 2021, às 09:00min
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 – PMM
OBJETO: seleção de propostas visando REGISTRAR EM ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS COMPROMISSO FORMAL DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
fornecimento de matérias do segmento gráfico, para atender a demanda de diversas
secretarias desta municipalidade.
PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital.
DATA DE ABERTURA: 23 de Abril de 2021, às 09:00min, na sede administrativa da
Prefeitura Municipal, Departamento de Licitação, situada a Praça Francisco Assis Reis,
1060.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à disposição no
Departamento de Licitação e no site oficial do município www.mangueirinha.pr.gov.br.
Maiores informações pelo fone (046) 3243–1122.
Mangueirinha, 07 de Abril de 2021.
Publique-se
Dorli Netto – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
DECRETO 168 /2021
SÚMULA – Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente do Município.
Elidio Zimerman de Moraes, Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais, e observando os dispositivos constantes do art. 43
– parágrafo 1º–inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 e considerando os art. 6º da Lei
Municipal nº 2162/2020, de 29 de Outubro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º–Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Mangueirinha, Estado do Paraná,
um Crédito Adicional Suplementar, referente o exercício financeiro de 2021, no valor de
R$ 380.000,00 (Trezentos e Oitenta Mil reais), para reforço de dotações orçamentárias,
conforme discriminadas no anexo.
Art. 2º–Como recursos para cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o
presente Decreto, anulação de dotação orçamentária dos elementos das despesas
descritos no anexo, de acordo com o que prevê o inciso III, parágrafo primeiro do artigo
43 da Lei Federal 4.320/64.
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Art. 4º – Revogam–se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, em 31 de Março de 2021.
LEANDRO DORINI – Prefeito Municipal em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
DECRETO Nº 172/2021
Exonera Altair José Mafessoni Liviz e dá outras providências.
O Prefeito Municipal em exercício de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Leandro Dorini,
no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Exonera a pedido, por motivo de aposentadoria, a contar de 07 de abril de 2021, o
servidor Altair José Mafessoni Liviz, do cargo de Professor com Pós Graduação 20h, junto
a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando sua
nomeação no decreto nº 026/1992, publicado em 19/12/1992 no Jornal Novo Horizonte.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos sete dias do mês
de abril de dois mil e vinte e um.
LEANDRO DORINI – Prefeito em Exercício do Município de Mangueirinha
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
ERRATA
RETIFICA-SE o EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N.º 005/2021 – PMM, publicado no
Jornal DIOEMS- Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná dia 24/03/2021,
página n° 79, jornal DIARIO DO SUDOESTE DIA 25/03/2021, paginá B3 edição 7854.
Onde se lê: VALOR: R$ 5.961.360,48 (Cinco milhões, novecentos e sessenta e um mil,
trezentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos).
Leia-se: VALOR: R$ 6.129.360,48 (Seis milhões, cento e vinte e nove mil, trezentos e
sessenta reais e quarenta e oito centavos).
Mangueirinha, 07 de Abril de 2021.
Publique-se
Setor de Licitação
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal, LEANDRO DORINI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 10.520/2002, a vista do Termo de
Adjudicação exarado pelo Pregoeiro, resolve HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº
013/2021–PMM, que tem por objeto: Seleção de propostas visando a aquisição de Materiais
de Reabilitação Pós Cirúrgico e Auxiliadores de mobilidade reduzida para Pessoas Idosas
e Pessoas com Necessidades específicas em tratamento de recuperação traumáticas em
atendimento a solicitação da Secretaria de Assistência Social desta municipalidade, as
empresas proponentes vencedoras: MZZ COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA foi vencedora dos itens 01, 05 e 06 com o valor global de R$ 23.400,00 (vinte e três
mil e quatrocentos reais), EMERSON NUNES DO EGITO foi vencedora dos itens 02, 03
e 04 com o valor de R$ 8.520,00 (oito mil, quinhentos e vinte reais).
Mangueirinha, 07 de Abril de 2021
LEANDRO DORINI – Prefeito Municipal
FONTE: DIOEMS